A DEPENDÊNCIA DO BRASIL
Jefferson Marçal da Rocha
O Brasil,
assim como os demais países da América Latina e em grande parte da Ásia e da
África surgiu (na falta de outro termo) na História do ocidente, quando na
expansão do capitalismo mercantil europeu no final do século XV. Depois de
reveladas as verdadeiras dimensões do mundo os principais países da Europa em
especial a Inglaterra, França, Portugal e Espanha começam a assumir-lhe o
controle.
A obtenção de riquezas e lucros para as cortes
e a burguesia nascente foi o interesse principal que impulsionou as grandes
navegações portuguesas e espanholas. Também, há de salientar, que estes dois
países estavam melhores localizadas geograficamente do que os demais, e
dispunham de maiores recursos para estas investidas. Em decorrência desta
política todas as terras descobertas e seus recursos naturais foram articulados
em função das necessidades e demandas dos países europeus, o exemplo disso foi à
assinatura de inúmeros tratados. O mais conhecido deles, o de Tordesilhas, que
contando com o aval da Igreja de Roma dividiu terras ainda desconhecidas entre
Portugal e Espanha.
A superioridade tecnológica, militar e
política dos europeus, avalizada pela “benção” religiosa conseguiram impor, em
maior ou menor grau, seus interesses de dominação sobre as populações nativas (por
falta de um termo melhor) que eram encontradas em todo o mundo.
Durante meio
milênio, seguindo trajetórias dos interesses das políticas econômicas dos
países europeus e mais tarde norte-americanos, a América Latina sempre esteve
submersa numa situação de dependência e submissão.
No Brasil as
tentativas para romper a estrutura de dependência começaram a partir da década
de 20 do século XX, e contou com vários episódios em diferentes épocas
históricas Nenhuma foi suficiente para viabilizar um desenvolvimento autônomo e
auto- sustentado.
Assim a
dependência brasileira se caracterizou por uma situação econômica social e
política na qual a sociedade teve sua estrutura e funcionamento condicionada a
necessidade e aos interesses dos países centrais, e também é bom não esquecer,
das classes mais poderosas do próprio Brasil, que conseguiram exercer tanto uma
dominação econômica como política.
A existência
e a permanência da situação de dependência foram possíveis em ultima instancia,
com o apoio e a colaboração interna de setores influentes da sociedade
(militares, latifundiários, industriais, grandes conglomerados de comunicação
entre outros). Com efeito, a situação sempre favoreceu uma parcela da
sociedade. E essa parcela beneficiada que se articulou aos interesses alheios
dominantes, pois a permanência dessa
situação lhe foi particularmente cômoda e conveniente.
De uma visão
brasileira e latino-americana e possível identificar sinteticamente três
grandes fases de dependência.
a)
Os três primeiros séculos, que compreendem o período colonial
brasileiro e latino-americano tinham uma Europa comercial e manufatureira que
necessitava principalmente de metais preciosos (ouro e prata) e produtos
extrativos e agrícolas tropicais que não eram possíveis produzir nas suas
terras. A ação dos países europeus, neste período orientou-se para a obtenção
desses produtos.
b)
A emancipação política do Brasil (1822) ocorreu quando a Europa
ingressava na era da 1ª Revolução Industrial liderada pela Inglaterra, com isto
durante todo o século XIX tivemos uma Europa capitalista industrial que
necessitava de matérias-primas para suas indústrias, de produtos agrícolas para
suas populações urbanas e de mercados, esses em menor grau, para seus produtos
industrializados. O Brasil mais uma vez foi articulado em função desses novos
interesses dos países europeus.
c)
A partir da Primeira Grande
Guerra Mundial (1914-1918) e com a Segunda fase da Revolução industrial, os
Estados Unidos da América assume a liderança do Mundo. O Brasil e todos os
países da América latina foram articulados em função do novo centro de poder
mundial em emergência, ao qual se vinculou de forma dependente e em cuja
constelação de interesses se encontra até hoje. Principalmente na Segunda
metade do século XX, pois os centros hegemônicos do Capitalismo (EUA e Europa)
necessitam de mercados para seus capitais excedentes, suas tecnologias e seus
produtos industrializados. Em troca e em menor grau necessitam de
matérias-primas, produtos agrícolas e alguns produtos industrializados,
geralmente de baixa tecnologia que são obtidos nos países periféricos (China em
especial).
A partir da
década de 1990 o Brasil apostou todas as suas fichas na modernização
conservadora, supostamente virtuosa da desregulação, da concorrência e da
globalização financeira internacional. Esta pseudo modernização geraria uma
nova dinâmica na economia nacional, favorecendo o surgimento de um “novo
Renascimento”. Acreditava-se, ou fingia-se acreditar, que esta nova era de
avanços da razão e da técnica, só traria benefícios para o país.
Assim para o
Brasil ser absolutamente moderno bastava integrar-se, o mais rapidamente a esta
economia internacional. Com isso se consolidou a abertura comercial e
financeira indiscriminadamente iniciada na década de 1990 e ainda em marcha. Com
isso dispensaram a constituição de um projeto de desenvolvimento ou de
políticas setoriais e de defesa da produção e do emprego nacionais.
Defender
empregos, exigir melhores salários, revoltar-se contra os ganhos vergonhosos do
sistema financeiro (leia-se donos de bancos e financeiras internacionais)
passou a ser visto como atitudes extremamente anti-modernas de grupos
corporativos e radicais.
O grande
carro chefe dos últimos governos é a manutenção de níveis inflacionários mais
baixo do que as décadas anteriores, esquecem-se de que os juros pagos pelos
brasileiros ainda são um dos mais altos do mundo. Isso não se comenta,
prefere-se comparar estes índices com de décadas passadas, como se não se
pudessem adotar políticas que limitem os ganhos dos mercados de capitais, este
o deus intocável.
Foi com
estes vínculos externos que a economia brasileira cumpriu em menor ou maior
grau, e em diferentes épocas da historia mundial uma função de submissão e
subordinação em relação aos grandes centros dominantes.
O inicio do
século XXI poderá trazer uma nova alternativa para as economias
subdesenvolvidas, mas para que isto aconteça é preciso que se encontre formas
de resistir ao avassalador interesse de exploração dos países centrais, vindos
agora não só por mecanismos comerciais,
políticos e militares como em épocas passadas, mas, e muito especialmente, via
especulação dos “bits”.
Mais do que
em épocas passadas as estratégias políticas deverão estar vinculadas a um
processo de desenvolvimento endógeno que vise acima de tudo os interesses da
população de cada região/país,e não por imposição dos interesses externos. Mas
isso depende de uma retomada política efetivamente social-democrata, o que
parece cada fez mais longe dos políticos brasileiros.