A DEPENDÊNCIA DO BRASIL

Jefferson Marçal da Rocha

O Brasil, assim como os demais países da América Latina e em grande parte da Ásia e da África surgiu (na falta de outro termo) na História do ocidente, quando na expansão do capitalismo mercantil europeu no final do século XV. Depois de reveladas as verdadeiras dimensões do mundo os principais países da Europa em especial a Inglaterra, França, Portugal e Espanha começam a assumir-lhe o controle.

 A obtenção de riquezas e lucros para as cortes e a burguesia nascente foi o interesse principal que impulsionou as grandes navegações portuguesas e espanholas. Também, há de salientar, que estes dois países estavam melhores localizadas geograficamente do que os demais, e dispunham de maiores recursos para estas investidas. Em decorrência desta política todas as terras descobertas e seus recursos naturais foram articulados em função das necessidades e demandas dos países europeus, o exemplo disso foi à assinatura de inúmeros tratados. O mais conhecido deles, o de Tordesilhas, que contando com o aval da Igreja de Roma dividiu terras ainda desconhecidas entre Portugal e Espanha.

 A superioridade tecnológica, militar e política dos europeus, avalizada pela “benção” religiosa conseguiram impor, em maior ou menor grau, seus interesses de dominação sobre as populações nativas (por falta de um termo melhor) que eram encontradas em todo o mundo.

Durante meio milênio, seguindo trajetórias dos interesses das políticas econômicas dos países europeus e mais tarde norte-americanos, a América Latina sempre esteve submersa numa situação de dependência e submissão.  

No Brasil as tentativas para romper a estrutura de dependência começaram a partir da década de 20 do século XX, e contou com vários episódios em diferentes épocas históricas Nenhuma foi suficiente para viabilizar um desenvolvimento autônomo e auto- sustentado.

Assim a dependência brasileira se caracterizou por uma situação econômica social e política na qual a sociedade teve sua estrutura e funcionamento condicionada a necessidade e aos interesses dos países centrais, e também é bom não esquecer, das classes mais poderosas do próprio Brasil, que conseguiram exercer tanto uma dominação econômica como política.

A existência e a permanência da situação de dependência foram possíveis em ultima instancia, com o apoio e a colaboração interna de setores influentes da sociedade (militares, latifundiários, industriais, grandes conglomerados de comunicação entre outros). Com efeito, a situação sempre favoreceu uma parcela da sociedade. E essa parcela beneficiada que se articulou aos interesses alheios dominantes, pois a permanência  dessa situação lhe foi particularmente cômoda e conveniente.

De uma visão brasileira e latino-americana e possível identificar sinteticamente três grandes fases de dependência.

a)          Os três primeiros séculos, que compreendem o período colonial brasileiro e latino-americano tinham uma Europa comercial e manufatureira que necessitava principalmente de metais preciosos (ouro e prata) e produtos extrativos e agrícolas tropicais que não eram possíveis produzir nas suas terras. A ação dos países europeus, neste período orientou-se para a obtenção desses produtos.

b)          A emancipação política do Brasil (1822) ocorreu quando a Europa ingressava na era da 1ª Revolução Industrial liderada pela Inglaterra, com isto durante todo o século XIX tivemos uma Europa capitalista industrial que necessitava de matérias-primas para suas indústrias, de produtos agrícolas para suas populações urbanas e de mercados, esses em menor grau, para seus produtos industrializados. O Brasil mais uma vez foi articulado em função desses novos interesses dos países europeus.  

c)            A partir da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918) e com a Segunda fase da Revolução industrial, os Estados Unidos da América assume a liderança do Mundo. O Brasil e todos os países da América latina foram articulados em função do novo centro de poder mundial em emergência, ao qual se vinculou de forma dependente e em cuja constelação de interesses se encontra até hoje. Principalmente na Segunda metade do século XX, pois os centros hegemônicos do Capitalismo (EUA e Europa) necessitam de mercados para seus capitais excedentes, suas tecnologias e seus produtos industrializados. Em troca e em menor grau necessitam de matérias-primas, produtos agrícolas e alguns produtos industrializados, geralmente de baixa tecnologia que são obtidos nos países periféricos (China em especial).

A partir da década de 1990 o Brasil apostou todas as suas fichas na modernização conservadora, supostamente virtuosa da desregulação, da concorrência e da globalização financeira internacional. Esta pseudo modernização geraria uma nova dinâmica na economia nacional, favorecendo o surgimento de um “novo Renascimento”. Acreditava-se, ou fingia-se acreditar, que esta nova era de avanços da razão e da técnica, só traria benefícios para o país.

Assim para o Brasil ser absolutamente moderno bastava integrar-se, o mais rapidamente a esta economia internacional. Com isso se consolidou a abertura comercial e financeira indiscriminadamente iniciada na década de 1990 e ainda em marcha. Com isso dispensaram a constituição de um projeto de desenvolvimento ou de políticas setoriais e de defesa da produção e do emprego nacionais.

Defender empregos, exigir melhores salários, revoltar-se contra os ganhos vergonhosos do sistema financeiro (leia-se donos de bancos e financeiras internacionais) passou a ser visto como atitudes extremamente anti-modernas de grupos corporativos e radicais.

O grande carro chefe dos últimos governos é a manutenção de níveis inflacionários mais baixo do que as décadas anteriores, esquecem-se de que os juros pagos pelos brasileiros ainda são um dos mais altos do mundo. Isso não se comenta, prefere-se comparar estes índices com de décadas passadas, como se não se pudessem adotar políticas que limitem os ganhos dos mercados de capitais, este o deus intocável.

Foi com estes vínculos externos que a economia brasileira cumpriu em menor ou maior grau, e em diferentes épocas da historia mundial uma função de submissão e subordinação em relação aos grandes centros dominantes.

O inicio do século XXI poderá trazer uma nova alternativa para as economias subdesenvolvidas, mas para que isto aconteça é preciso que se encontre formas de resistir ao avassalador interesse de exploração dos países centrais, vindos agora não só  por mecanismos comerciais, políticos e militares como em épocas passadas, mas, e muito especialmente, via especulação dos “bits”.

Mais do que em épocas passadas as estratégias políticas deverão estar vinculadas a um processo de desenvolvimento endógeno que vise acima de tudo os interesses da população de cada região/país,e não por imposição dos interesses externos. Mas isso depende de uma retomada política efetivamente social-democrata, o que parece cada fez mais longe dos políticos brasileiros.