Publicações científicas para quem?

Rafael Cabral Cruz

“We scientists can exercise control of our journals.

We can transform them from commercial

commodities back to instruments of service to

education and research. When we are in control,

we fulfill our responsibility to ourselves, to society,

to our institutions, and to our colleagues throughout

the world.

In recent times, purely commercial interests

have gained sway over too many of the journals

that we depend on for research information.

Maximizing profits has become the controlling

goal. A system that should serve us is at the mercy

of corporate acquisitions and profit-oriented

planners. Disseminating scholarly research seems

to be an afterthought”.

Michael L. Rosenzweig

Editor-in-Chief, Evolutionary Ecology Research

Professor, Department of Ecology and

Evolutionary Biology, University of Arizona

(ROSENZWEIG, 2001)

Recentemente, pressionados pelos critérios da CAPES para avaliação dos cursos de pós-graduação, nosso grupo de pesquisa começou a revisar os periódicos que possuíam classificação no sistema Qualis (CAPES, 2011) adequada para que o programa pudesse almejar, na próxima avaliação, pontuação para se qualificar para oferecer doutorado. Para tal, deveríamos selecionar periódicos de alta pontuação no sistema e passar a enviar nossos artigos para estas revistas. Como o objetivo era jogar com a regra do jogo, o grupo, acostumado a enviar seus artigos para as revistas das sociedades científicas mais relevantes para o grupo de pesquisa, surpreendeu-se com o fato de que todas as suas revistas se enquadravam na classe “B”. Resolvemos, então, pesquisar as revistas para selecionar revistas mais “qualificadas”. Interessante que, no mesmo período, sistematicamente estávamos recebendo correios eletrônicos dos editores das revistas das sociedades científicas pedindo o envio de artigos, pois a tendência das revistas era cair no sistema Qualis, por falta de submissão de artigos.

Nosso grupo de pesquisa é da área de gestão de recursos hídricos, área de conhecimento aplicado voltado para fornecer subsídios para que os tomadores de decisão possam qualificar sua ação, na busca da melhoria da qualidade de vida da população. Nossa principal sociedade científica, a ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos - historicamente, através das cartas emanadas de seus simpósios nacionais, bem como através dos artigos de suas revistas (RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos e REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina), tem influído na construção do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, nos sistemas estaduais e na formação e qualificação dos quadros que atuam no sistema, tanto da sociedade civil como nos setores governamentais responsáveis. Isto em função de que estes instrumentos são lidos e apropriados por um grande percentual dos quadros envolvidos. Chamou-nos atenção que a RBRH, na área de Engenharias I, é uma revista B2 e a REGA, B3. Lógico que, dado este quadro, pessoal vinculado aos programas de pós-graduação somente irão enviar artigos para estas revistas se já tiverem alcançado as metas de pontuação para o período ou, de acordo com a prática da descida da montanha, após um artigo ser rejeitado nas revistas de maior classificação no sistema Qualis, encaminha-se, então, para revistas de classificação imediatamente inferior... Deste modo, as revistas  da ABRH tenderão por ficar com a sobra da produção dos grupos de pesquisa, aquilo que foi rejeitado nas revistas internacionais Qualis A. Isto sem falar que na área aplicada, na maior parte das vezes, os estudos são classificados como de âmbito regional pelos editores internacionais, levando uma grande parte dos melhores estudos a serem rejeitados nas mesmas.

Pode-se perceber que, mantidos os critérios de classificação do sistema Qualis, não somente as revistas das sociedades científicas nacionais tenderão a serem desacreditadas pela crescente redução da qualidade (consequência da migração das submissões para revistas Qualis A, onde , na área de Engenharias I somente existem 3: Anais da Academia Brasileira de Ciências, A2, e que recebe artigos de todas as áreas, o que diminui o interesse de áreas aplicadas; o Journal of the Brazilian Chemical Society e a Química Nova, que não são da área de recursos hídricos e que também são A2).

No Quadro 1 são apresentados os números de revistas Qualis A de acordo com a editora. Pode-se observar que somente as grande editoras privadas Elsevier, Springer, Wiley e Taylor & Francis respondem por 71,02% dos títulos de revistas Qualis A nas Engenharias I. Das 292 revistas Qualis A, somente 3 são brasileiras. Nenhuma da área de Recursos Hídricos. De acordo com Madras (2008), a Elsevier ocupava cerca de 28% de um mercado editorial científico que movimenta 15 bilhões de dólares por ano, ou seja, aproximadamente 4 bilhões de dólares. Em 2008, o Brasil investiu em C&T aproximadamente 18,4 bilhões de dólares (Quadro 2). Ou seja, o mercado editorial internacional movimentou quase a mesma coisa que o investimento brasileiro em C&T, incluindo todo o investimento público e privado. Esta situação de monopólio foi discutida por McGuigan & Russell (2008). Os autores demonstram que o modelo do negócio do setor de publicações científicas é circular, tendo na comunidade acadêmica a fonte da matéria prima e o mercado final. Diferentemente de outros setores, as editoras não pagam pela matéria prima, ou seja, não pagam pela elaboração dos artigos, assim como expropriam os autores dos direitos autorais, que são devidos à editora. Além disso, não pagam pelo trabalho que confere credibilidade e prestígio às revistas: o trabalho de revisão ad-hoc. Deste modo, a indústria somente paga pelo trabalho de distribuição dos trabalhos aos avaliadores, pela publicação em papel ou virtual e pela distribuição. Por sua vez, o mercado desta indústria são as bibliotecas acadêmicas, que são pressionadas para comprarem licenças das revistas mais caras e que possuem os melhores fatores de impacto (medidas e controladas pelas editoras). As instituições acadêmicas, pressionadas pelos indicadores de produtividade para alcançarem metas políticas (claramente fordistas), acabam por pressionar os seus pesquisadores para encaminharem artigos para as revistas de melhor pontuação, realimentando o círculo de retroalimentação positiva. Esta realidade foi bem identificada por Gooden et al. (2002), que demonstraram que o mercado de publicações científicas não tem elasticidade, o que determina liberdade para os monopólios subirem os preços sem redução da demanda. Este círculo vicioso, que faz com que, de 1986 a 2005, o gasto das bibliotecas acadêmicas ligadas à ARL (Association of Research Libraries) tenha aumentado 302%, enquanto que o número de ítens comprados tenha aumentado, no mesmo período, apenas 1,9% (MCGUIGAN & RUSSELL, 2008).

Marilena Chauí (1994), na sua obra “Convite à Filosofia”, nos elenca dois critérios para a razão: 1) a coerência interna das proposições com seus pressupostos e entre si; e 2) a capacidadde de produzir melhoria na qualidade de vida da humanidade. Em especial, o segundo critério nos leva a perguntar: os critérios de avaliação desenvolvidos pela CAPES, expressos no sistema QUALIS, bem como na avaliação dos programas de pós-graduação estão realmente a serviço da melhoria da qualidade de vida da humanidade? Os dados acima apresentados mostram que a produção científica não é exceção no fenômeno de acumulação capitalista que se expressa no elevado grau de monopolização, que é propriedade do sistema e que se expressa, no mercado de publicações científicas, como uma imagem em escala. Vitali et al. (2011) demonstram que os 50 principais conglomerados financeiros do mundo, capitaneados pelos gigantes de Wall Street e da Europa controlam cerca de 40% da economia mundial. A dinâmica do regime capitalista é baseada na acumulação. Não na qualidade de vida da humanidade. A estratégia das editoras científicas não é a divulgação e a construção do conhecimento para melhorar as condições de vida dos seres humanos e garantir a sustentabilidade, mas, sim, o lucro. De acordo com McGuigan & Russell (2008), as margens de lucro para publicações científicas e médicas da Elsevier rondam os 36%, para um setor que não paga pelo produto (artigos), pela avaliação ad-hoc e que vende para um mercado que não pode produzir sem acesso às revistas (mercado inelástico). Ou seja, é irracional. No entanto, as políticas de avaliação são um combustível para realimentar esta dinâmica. Estas políticas são definidas nos mais altos graus dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. E são mediadas por debates dentro de colegiados em que grande parte dos membros são nossos colegas das Universidades.

Enquanto isto, o abismo entre a sociedade e as Universidades aumentam ao invés de diminuir. O sistema de avaliação, ao não implementar instrumentos para medir o grau de impacto da produção acadêmica na melhoria da qualidade de vida da humanidade, contribui para a irracionalidade do sistema, adotando, acriticamente, indicadores criados pelos próprios monopólios, de caráter fordista, e que tendem a manter a inelasticidade do mercado editorial monopolizado. Deste modo,  esta política representa uma sangria dos recursos do povo em C&T, que deveriam estar sendo aplicados em estudos e projetos destinados a construir um mundo melhor, mas que acabam sendo apropriados por uma pequena quantidade de investidores que controlam os monopólios editoriais.

E a comunidade acadêmica, como reage a isto? De forma totalmente resignada, rende-se ao sistema, planejando suas atividades de forma oportunista: vamos jogar de acordo com as regras do jogo! Tudo bem, mas o que é feito para mudar as regras do jogo? Nada.

Algumas reflexões já se encontram disponíveis na internet chamando para uma retomada do controle da publicação científica por parte dos cientistas que as produzem (por exemplo, BUCKHOLTZ, 2001).

O primeiro caminho é a reversão do processo de desvalorização da produção publicada em revistas nacionais, administradas pelas associações e sociedades científicas e tecnológicas nacionais, pois elas atingem um público comprometido com as tomadas de decisão que podem alterar de fato a qualidade de vida das pessoas próximas aos centros de produção do conhecimento. Isto significa que as revistas devem ser pontuadas e financiadas pelo poder público de acordo com a sua capacidade de influir na vida das pessoas e melhorá-las. Isto não significa desvalorizar as publicações internacionais, mas sim valorizar as nacionais. Áreas ligadas às ciências básicas podem surtir efeito em grupos de pesquisa de todo o mundo. Já as áreas de desenvolvimento e de tecnologia possuem impacto maior nas sociedades nas quais estão inseridas e onde os estudos de caso são elaborados. Os critérios não podem ser iguais. A única coisa em comum é que os critérios de avaliação devem medir a capacidade dos meios de publicação atingirem o público endógeno da área (comunidade acadêmica) e externo (comunidade em geral e, em especial, os tomadores de decisão) e de provocarem qualificação nos processos de tomada de decisão, resultando na melhoria da qualidade de vida das populações.

Esta mudança nos critérios pode estimular os produtores de artigos a buscarem temas que conectem mais a academia às comunidades, rompendo com o sistema de sustentação da dinâmica capitalista que submete todo o sistema de avaliação da produção em C&T aos interesses dos monopólios editoriais.

Mais conexão às comunidades, menos submissão ao mercado, eis a palavra de ordem!

Quadro 1. Número de revistas Qualis A de acordo com a editora para a área de Engenharias I.

Editora	Número de revistas classe A1 ou A2 no sistema Qualis	Percentual
Elsevier	133	45,55
Sociedades científicas e tecnológicas extrangeiras	47	16,10
Springer	36	12,33
Wiley	30	10,27
Taylor & Francis	11	3,77
Edições de órgãos governamentais extrangeiros	9	3,08
Sage Publishers	4	1,37
Kluwer	3	1,03
Sociedades Científicas Brasileiras	3	1,03
ICE Publishers	2	0,68
Mary Ann Liebert	2	0,68
PION	1	0,34
Tech Science Press	1	0,34
Maney Publishers	1	0,34
Chapman & Hall	1	0,34
Bentham Science	1	0,34
Oxford Journals	1	0,34
Blackwell	1	0,34
IOP (non-profit)	1	0,34
Annual Reviews (non-profit)	1	0,34
ARKAT (non-profit)	1	0,34
Non Profit Journal Group	1	0,34
E. Schweizerbart Sc. Publ.	1	0,34
Total	292	100,00

Fonte: CAPES (2011)

Quadro 2. Valores do PIB e dos investimentos em C&T, públicos e privados.

Ano	PIB em milhões de R$ correntes	Investimentos em C&T Valores correntes em milhões de R$
2008	3.031.864,0	44.098,1
2009	3.185.125,0	49.913,6

Fonte: MCT (2011)


Referências:

BUCKHOLTZ, A. Declaring independence: returning scientific publishing to scientists. Journal of Eletronics Publishing, v.7, n.1, 2001. Disponível em http://quad.lib.umich.edu/cgi/t/text-id?c=jep;view=text;rgn=main;idno=3336451.0007.101. Acesso em 18/10/2011. DOI = 3336451.0007.101.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior. WebQualis - Lista Completa. Disponível em    http://qualis.capes.gov.br/webqualis/ConsultaListaCompletaPeriodicos.faces. Acesso em 18/09/2011.

CHAUI, M. S.  Convite à filosofia. 1. ed., São Paulo: Ática, 1994. 440 p.

MADRAS, G. Scientific publishing: rising cost of monopolies.  Current Science, v. 95, n.2, 2008. Disponível em http://www.ias.ac.in/currsci/jul252008/163.pdf. Acesso em 18/10/2011.

MCGUIGAN,G.S. & RUSSELL, R.D. The business of academic publishing: a strategic analysis of the academic journal publishing industry and its impact on the future of scholarly publishing. Eletronic Journal of Academic and Special Librarianship, v.9, n.3, 2008. Disponível em http://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html. Acesso em 18/10/2011.

MCT. Ministério da Ciência e Tecnologia.  Brasil: Dispêndio nacional em ciência e tecnologia (C&T), 2000-2009. Disponível em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9058.html. Acesso em 19/10/2011.

ROSENZWEIG, M.L. Dear Colleague. In: SPARC; TRLN. Declaring Indenpendence. Disponível em http://www.arl.org/sparc/bm~doc/Declaring_Independence_Selection.pdf. Acesso em 18/10/2011.